Omnibus: Pressa em aprovar capítulo agrícola

Confagri 10 Nov 2017

Os especialistas do Conselho da União Europeia confirmaram na terça-feira a sua aprovação do capítulo agrícola da proposta de Regulamento Omnibus, sendo conhecida assim a proposta que alterava o regulamento financeiro para a execução do orçamento da União Europeia, assim como 15 atos legislativos setoriais, incluindo o setor agrícola.

Os responsáveis defenderam a ideia de que o capítulo agrícola se dissocie do resto para que as novidades aderentes ao mesmo, como a gestão de risco, organizações de produtores e pagamentos diretos, possam ser aplicadas já em princípios de 2018.

Os representantes permanentes dos 28 poderiam dar a sua aprovação a este procedimento a 15 de novembro, o qual deve ser também aprovado pelo Parlamento Europeu. Tendo em conta a pressa para a sua deliberação, a votação pode avançar já na sessão de 29 e 30 de novembro.

No passado dia 12 de outubro, a presidência Estónia da União Europeia alcançou um acordo provisório sobre o Regulamento Omnibus com o Parlamento Europeu. Quatro dias depois, os Estados-membros representados no Comité Especial de Agricultura chegaram a um acordo.

Fonte: Agrodigital

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