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25-10-2014 20:23
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Antecedentes

 

Importância do Solo e suas Funções

 

O solo é um recurso finito, limitado e não renovável, face às suas taxas de degradação potencialmente rápidas, que têm vindo a aumentar nas últimas décadas (pela pressão crescente das actividades humanas) em relação às suas taxas de formação e regeneração extremamente lentas. A formação de uma camada de solo de 30 cm leva 1000 a 10000 anos a estar completa (Haberli et al, 1991).

 

Os processos de degradação do solo constituem um grave problema a nível mundial, com consequências ambientais, sociais e económicas significativas. À medida que a população mundial aumenta, a necessidade de proteger o solo como recurso vital, sobretudo para produção alimentar, também aumenta.

 

Nos últimos 40 anos, cerca de um terço dos solos agrícolas mundiais deixaram de ser produtivos do ponto de vista agrícola, devido à erosão. Actualmente, cerca de 77% das terras da União Europeia (UE) correspondem a áreas agrícolas e silvícolas, evidenciando a importância da política agrícola no território. Na UE, calcula-se que 52 milhões de hectares de solo, equivalendo a mais de 16% da superfície terrestre total, estão afectados por processos de degradação; nos países candidatos à adesão esta percentagem ronda os 35%, de acordo com o mapa mundial do estado de degradação do solo induzida pelo Homem (Projecto GLASOD, 1992).

 

Por outro lado, os solos com melhor qualidade encontram-se dispersos e confinados muitas vezes a áreas com grande pressão para o uso da terra, nomeadamente para construção imobiliária. As zonas costeiras mediterrâneas completamente livres de construção continuam a diminuir, representando, em 1996, apenas 29% das zonas costeiras italianas. Evidencia-se assim a necessidade de planificar devidamente a afectação dos solos e o ordenamento do território.

 

O solo desempenha uma grande variedade de funções vitais, de carácter ambiental, ecológico, social e económico, constituindo um importante elemento paisagístico, patrimonial e físico para o desenvolvimento de infra-estruturas e actividades humanas.

 

Fonte: Corel

A agricultura e a silvicultura dependem do solo para a fixação de raízes, fornecimento de água e nutrientes, sendo este também fonte de outras matérias-primas como a argila, areias, minerais e turfa. Além disso, o solo armazena e transforma parcialmente minerais, água, matéria orgânica e diversas substâncias químicas, possuindo uma capacidade

elevada de filtragem e efeito tampão, intimamente relacionada com a sua carga de matéria orgânica, limitando a erosão e difusão da poluição do solo para a água.

O solo é um meio vivo e dinâmico, constituindo o habitat de biodiversidade abundante, com padrões genéticos únicos, onde se encontra a maior quantidade e variedade de organismos vivos, que servem de reservatório de nutrientes. Uma grama de solo em boas condições pode conter 600 milhões de bactérias pertencentes a 15000 ou 20000 espécies diferentes. Nos solos desérticos, estes valores diminuem para 1 milhão e 5000 a 8000 espécies, respectivamente.

 

A actividade biológica, dependente da quantidade de matéria orgânica presente no solo, elimina agentes patogénicos, decompõe a matéria orgânica e outros poluentes em componentes mais simples (frequentemente menos nocivos) e contribui para a manutenção das propriedades físicas e bioquímicas necessárias para a fertilidade e estrutura dos solos.

 

 

Efeitos

 

A intensidade com que os solos realizam cada uma das suas funções é extremamente importante para a sua sustentabilidade. A degradação do solo reduz a sua disponibilidade e viabilidade a longo prazo, reduzindo ou alterando a sua capacidade para desempenhar funções a ele associadas. A perda de capacidade do solo para realizar as suas funções, deixando de ser capaz de manter ou sustentar a vegetação, é designada por desertificação.

 

A fertilidade dos solos depende de um conjunto de factores, uns de natureza física, outros de natureza química. Da conjugação destes factores, resulta a capacidade de produção do solo, que, dependendo do seu perfil (sucessão de horizontes) apenas atinge o seu máximo quando o nível de todos os factores nutritivos e os itinerários técnicos de mobilização, foram correctamente ajustados em função das necessidades dos sistemas culturais.

 

As principais ameaças sobre o solo são a erosão, a mineralização da matéria orgânica, redução da biodiversidade, a contaminação, a impermeabilização, a compactação, a salinização, o efeito degradante das cheias e dos desabamento de terras. A ocorrência simultânea de algumas destas ameaças aumenta os seus efeitos, apesar de haver diferentes intensidades regionais e locais (os solos não respondem todos da mesma maneira aos processos de degradação, dependendo das suas próprias características).

 

A nível mundial, a erosão é a principal ameaça ambiental para a sustentabilidade e capacidade produtiva do solo e da agricultura convencional. A erosão do solo pode apresentar diferentes níveis de gravidade. Em mais de um terço do território da região mediterrânea, historicamente a região europeia mais gravemente afectada pela erosão (os relatos de erosão do solo nesta região datam desde 3000 anos atrás), as perdas médias anuais de solo são superiores a 15 ton/ha.

 

Fonte: PhotoDisc

A erosão resulta da remoção das partículas mais finas do solo por agentes como a água e o vento, que as transportam para outros locais, resultando na redução da espessura deste, perda de funções e, em caso extremo, do próprio solo, podendo ainda implicar a contaminação de ecossistemas fluviais e marinhos, assim como danos em reservatórios de água, portos e zonas costeiras.

Este fenómeno poderá ser desencadeado por uma combinação de factores como fortes declives, clima (por exemplo longos períodos de seca seguidos de chuvas torrenciais) e catástrofes ecológicas (nomeadamente incêndios florestais). A erosão tem sido intensificada por algumas actividades humanas, principalmente pela gestão inadequada do solo, podendo também o solo ter algumas características intrínsecas que o tornem propenso à erosão (é o caso de este possuir camada arável fina, pouca vegetação ou reduzidos teores de matéria orgânica).

 

A manutenção da matéria orgânica do solo é bastante importante, do ponto de vista físico-químico, dado que contribui para a manutenção da sua estrutura, melhora a infiltração e a retenção da água, aumenta a capacidade de troca, contribuindo para o acréscimo da produtividade.

 

O controlo da matéria orgânica do solo é um processo complexo, devendo ser conduzido com vista a reduzir as perdas, embora seja mais fácil alcançar essas perdas do que o seu aumento. Estes objectivos podem ser facilitados pela racionalização dos itinerários técnicos, com a oportunidade das épocas de intervenção, mobilização reduzida, a sementeira directa, a agricultura biológica, a introdução de prado, a incorporação de resíduos (estrume ou composto).

 

A mineralização da matéria orgânica do solo é particularmente preocupante nas zonas de ecologia mediterrânea. Segundo o Gabinete Europeu do Solo, cerca de 75% da superfície analisada no sul da Europa tem solos com teores de matéria orgânica baixa (3.4%) ou muito baixa (1.7%)[1].

 

A matéria orgânica do solo desempenha uma função essencial no ciclo global do carbono. De acordo com Lal, R., 2000, são anualmente capturadas (sequestradas) aproximadamente 2 gigatoneladas (Gt [2]) de carbono na matéria orgânica do solo, evidenciando o seu papel importante em termos de alterações climáticas (anualmente são emitidos 8 Gt de carbono para a atmosfera).

 

Actualmente, há uma tendência a favor da adopção de técnicas agrícolas de conservação, a fim de aumentar o teor de carbono no solo e simultaneamente evitar as perdas deste e as suas emissões adicionais para a atmosfera, sob a forma de CO2. Há, todavia, um limite para a quantidade de matéria orgânica e, por isso, de carbono que poderá ser armazenada nos solos.

 

As práticas agrícolas e silvícolas têm assim um impacte importante sobre o solo agrícola, podendo também ter impacte em solos adjacentes não agrícolas e águas subterrâneas, nomeadamente em termos de emissão de substâncias contaminantes.

 

Os contaminantes podem ser armazenados no solo, mas a sua libertação subsequente pode seguir padrões muito diferenciados. Alguns, como os pesticidas, poderão vir a ultrapassar os limites da capacidade de armazenamento e de efeito tampão do solo, causando a danificação/perda de algumas das funções deste, a contaminação da cadeia alimentar, dos vários ecossistemas e recursos naturais, pondo em risco a biodiversidade e a saúde humana. Para avaliar o potencial impacte dos contaminantes do solo, há que ter em conta não só a sua concentração mas também o seu comportamento no ambiente e o mecanismo de exposição ao Homem. A contaminação do solo pode ser diferenciada, de acordo com a sua fonte de origem, em local e difusa.

 

A contaminação local (ou pontual) está geralmente associada a fontes confinadas, tanto em funcionamento como depois de encerradas: exploração mineira, instalações industriais, aterros sanitários, entre outras, representando riscos para o solo e água, caso os solos não estejam devidamente impermeabilizados e a descarga de contaminantes não seja controlada.

 

A poluição difusa (causada por fontes difusas) está geralmente associada à deposição atmosférica, a certas práticas agrícolas, reciclagem e tratamento inadequados de águas residuais e resíduos, sendo o seu principal efeito o colapso do efeito tampão do solo.

 

A deposição atmosférica deve-se principalmente a emissões provenientes da indústria, do tráfego automóvel e da agricultura, libertando nos solos contaminantes acidificantes (como o SO2 e o NOx [3]), metais pesados (cobre, chumbo e mercúrio, entre outros) e compostos orgânicos (como as dioxinas).

 

 

Fonte: Photodisc

Os contaminantes acidificantes diminuem gradualmente o efeito tampão dos solos, favorecendo a lixiviação de nutrientes, com subsequente perda de fertilidade do solo, eutrofização de águas, abrandamento da actividade biológica e redução da biodiversidade do solo.

Os metais pesados, incorporados nos adubos e na alimentação animal, constituem um problema suplementar, nomeadamente em termos das suas potenciais penetrações na cadeia alimentar.

 

Os sistemas de produção agrícola que não asseguram o equilíbrio entre factores de produção e produtos, relativamente ao solo e aos terrenos confinantes, geram desequilíbrios de nutrientes no solo, conduzindo frequentemente à contaminação das águas subterrâneas e superficiais, como é o caso da contaminação por nitratos: a deposição de azoto (em resultado de emissões provenientes da agricultura, do tráfego automóvel e da indústria) causa um enriquecimento indesejado deste nutriente no solo e diminuição subsequente da biodiversidade, podendo provocar a eutrofização das águas. De acordo com o relatório do Estado das Florestas na Europa (2002), só se encontram deposições de azoto superiores a 22.4 kg/ha/ano em parcelas estudadas da Europa Central e Oriental. Relativamente aos herbicidas, há indícios de que alguns destes suprimem consideravelmente a actividade das bactérias e dos fungos do solo.

 

Em 1992, eram produzidas 6.6 milhões de toneladas de lamas (matéria seca), por ano, na UE. As lamas de depuração, produto final do tratamento de águas residuais, contêm  matéria orgânica e nutrientes valiosos para o solo, como o azoto, o fósforo e o potássio. No entanto, também estão potencialmente contaminadas por organismos patogénicos (vírus e bactérias) e poluentes, como metais pesados e compostos orgânicos pouco biodegradáveis, podendo a sua aplicação no solo levar ao aumento das concentrações destes compostos no solo, com riscos subsequentes para a fauna e flora.

 

Desde que a contaminação seja prevenida e controlada na fonte, a aplicação cuidadosa e controlada de lamas de depuração no solo não deve causar problemas podendo até ser benéfica, pelo aumento da carga de matéria orgânica do solo.

 

Dados os custos de extracção dos contaminantes presentes no solo serem muito elevados, é imperativa a prevenção de novas contaminações, nomeadamente através da gestão de resíduos e implementação de sistemas de monitorização e alerta rápido.

 

A impermeabilização consiste na cobertura do solo pela construção de habitações, estradas e outras ocupações, reduzindo a superfície do solo disponível para realizar as suas funções, nomeadamente a absorção de águas pluviais. As áreas impermeabilizadas podem ter grande impacte nos solos circundantes por alteração dos padrões de circulação da água e aumento de fragmentação da biodiversidade e seus ecossistemas.

 

O aumento da impermeabilização do solo é inevitável, em grande parte determinado pela ausência de estratégias de ordenamento do território, que não tomam em consideração os efeitos da perda de solos insubstituíveis, quer ao nível da produção alimentar, quer ao nível da conservação da natureza e controlo de cheias. As consequências da impermeabilização são extremamente prejudiciais para o desenvolvimento sustentável, não apenas para a agricultura. Tenha-se presente os efeitos catastróficos da impermeabilização dos solos na periferia dos grandes centros urbanos de construção efectuada em leitos de cheia de cursos de água, que para além da perda de solos de qualidade (veja-se o que se passa com os solos de mancha de basalto da região de Lisboa), provocam periodicamente acentuados danos para as populações.

 

A compactação do solo ocorre quando este é sujeito a uma pressão mecânica devido ao uso de máquinas ou ao sobrepastoreio, em especial se o solo não apresentar boas condições de operabilidade e de transitabilidade, sendo a compactação das camadas mais profundas do solo muito difícil de inverter.

 

A compactação reduz o espaço poroso entre as partículas do solo, deteriorando a estrutura do solo e, consequentemente, dificultando a penetração e o desenvolvimento de raízes, a capacidade de armazenamento de água, o arejamento, a fertilidade, a actividade biológica e a estabilidade. Além disso, quando há chuvas torrenciais, as águas já não conseguem infiltrar-se facilmente no solo compactado, aumentando os riscos de erosão e de cheias. Estima-se que quase 4% do solo europeu se encontra afectado pela compactação.

 

A redução da biodiversidade nos solos por deficientes prácticas agrícolas ou por outras razões já apontadas, torna-os mais vulneráveis à degradação. Por isso, a biodiversidade do solo é frequentemente utilizada como indicador geral do estado de saúde deste, tendo-se evidenciado a eficácia dos sistemas de agricultura racionais na preservação e aumento da biodiversidade. No entanto, a quantificação da biodiversidade do solo é extremamente limitada, estando confinada a projectos ao nível da parcela.

 

A salinização consiste na acumulação de sais solúveis de sódio, magnésio e cálcio nos solos, reduzindo a fertilidade dos mesmos. Este processo resulta de factores como a irrigação (a água das regas apresenta maiores quantidades de sais, sobretudo em regiões de fraca pluviosidade, com elevadas taxas de evapotranspiração ou cujas características constitutivas do solo impedem a lavagem de sais), manutenção das estradas com sais durante o Inverno e exploração excessiva de águas subterrâneas em zonas costeiras (causada pelas exigências da crescente urbanização, indústria e agricultura nestas zonas), conduzindo a uma diminuição do nível dos lençóis freáticos e à intrusão da água do mar. A salinização do solo afecta cerca de 1 milhão de hectares na UE, principalmente nos países mediterrâneos, constituindo uma das principais causas de desertificação.

 

As cheias e os desabamentos de terras são, na sua maioria, acidentes naturais intimamente relacionados com a gestão do solo, causando erosão, poluição com sedimentos, danificação de edifícios e infra-estruturas e perda de recursos do solo, com subsequente impacte sobre as actividades e vidas humanas. As cheias podem, em alguns casos, resultar do facto de o solo não desempenhar o seu papel de controlo dos ciclos da água devido à compactação ou à impermeabilização, podendo também ser favorecidas pela erosão causada pela desflorestação, abandono de terras ou até pelas próprias características do solo.

 

Como os processos de degradação estão estreitamente interligados, o efeito combinado de acções contra ameaças específicas será benéfico para a protecção do solo em geral. Todos os interesses existentes de conservação e exploração do solo deverão assim ser harmonizados de forma a permitir o desempenho total das suas funções.

 

Podemos assim constatar que, se por um lado, a variabilidade do solo exige a incorporação de um forte elemento local nas políticas respectivas, por outro, também é necessária a incorporação de um componente global, pelas consequências mais amplas do solo, nomeadamente em termos de segurança alimentar, protecção das águas e biodiversidade, devendo ainda ter-se em atenção o facto do solo, ao contrário do ar e da água, estar geralmente sujeito a direitos de propriedade, dificultando a aplicação de políticas de protecção e conservação, pois requer a aceitação de proprietários e gestores de terras.

 

 

Recolha de dados

 

O conhecimento dos problemas associados aos solos, apesar de escasso, tem vindo a aumentar a nível mundial, graças a instrumentos como inquéritos sobre o solo e sistemas de monitorização.

 

Os levantamentos dos solos recolhem dados sobre as propriedades físicas e químicas destes, os processos pedogenéticos, a apreciação do perfil cultural, a fim de definir os tipos de solos existentes e elaborar a respectiva cartografia. Estas informações são estáticas, considerando que o solo e as suas propriedades apenas se alteram ao longo de períodos extremamente longos. Além disso, os conjuntos de dados sobre o solo de diversos países são constituídos com base em diferentes nomenclaturas e técnicas de apreciação, criando problemas de comparabilidade entre eles.

 

Os sistemas de monitorização de solos fornecem informações sobre a mudança de parâmetros do solo importantes para as suas funções, como o estado dos nutrientes, a biodiversidade, a matéria orgânica e a contaminação com metais pesados. A monitorização do solo contribuirá também para limitar o impacte ambiental na saúde humana, privilegiando a eliminação da contaminação na fonte e podendo ser utilizada não só para assegurar a protecção do solo em si mesma, mas também como medida de eficácia de outras políticas de protecção, para sua adaptação e aperfeiçoamento.

 

 

Situação em Portugal

 

Em Portugal, as actividades agrícola e florestal desenvolvem-se em cerca de 80% do território, sendo indispensável conservar o solo e outros recursos naturais sobre os quais estas actividades exercem pressão, para manutenção da qualidade do ambiente.

 

Portugal apresenta os valores mais desfavoráveis entre os países do Sul da Europa, com 66% dos seus solos classificados de baixa qualidade, de acordo com a Carta de Solos de Portugal. São poucos os solos em Portugal com boa aptidão agrícola, sendo a principal causa da degradação do solo em Portugal Continental a erosão provocada pela precipitação (o clima mediterrâneo é caracterizado por distribuição irregular de chuva e ocorrência de secas, geralmente ocorrendo a precipitação mais intensa em períodos não vegetativos).

 

As áreas semi-áridas e sub-húmidas secas do país apresentam, em regra, terrenos de declives médios a acentuados, com baixa a média capacidade de retenção e de armazenamento de água, de fertilidade baixa a média, sendo zonas sujeitas a escorrimentos superficiais por vezes altos. A maioria dos solos em Portugal Continental, com excepção das áreas de agricultura mais intensiva, como a região de Entre-Douro e Minho e nas zonas aluvionares do Ribatejo, apresenta baixos níveis de matéria orgânica, o que resulta dos sistemas de agricultura praticados, das técnicas culturais e da incidência dos factores edáficos.

 

Por outro lado, a erosão costeira ou recuo da faixa litoral assume aspectos preocupantes numa percentagem significativa do litoral português, de acordo com o Programa Finisterra.

 

 



[1] Os agrónomos consideram que os solos com menos de 1.7% de matéria orgânica encontram-se numa fase de pré-desertificação.

[2] 1 Gton = 109 ton

[3] Dióxido de enxofre e óxidos de azoto, respectivamente.

 

 

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