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28-01-2012 05:05
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Comissão do PE aprova liberalização do comércio de frutas e hortícolas
Comissão do Comércio Internacional recomendou ao PE que aprove acordo de liberalização do comércio de produtos agrícolas entre UE e Marrocos.
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Conselho de Ministros aprova proposta para Regime Jurídico da Concorrência
Conselho aprova proposta de lei para o Regime Jurídico da Concorrência e transposição de directivas sobre comércialização de produtos biocidas.
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Regulamento sobre Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
Patrão Neves denunciou a proposta da Comissão sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização como um «presente envenenado».
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Autarcas e produtores de fruta do Douro querem alteração à portaria de seguros de colheita
Presidente da Associação de Municípios do Douro Sul alertou para a alteração à legislação sobre seguros de colheita.
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Decreto-Lei nº7/2012, de 17 de Janeiro
Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT).
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Regulamento nº29/2012, de 13 de Janeiro
O Regulamento de Execução da Comissão relativo às normas de comercialização do azeite.
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Despacho n.º10/2012, de 3 de Janeiro
O Regulamento do Sistema Integrado de Protecção Contra as Aleatoriedades Climáticas introduziram alterações referentes à inclusão de novas culturas.
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França quer criar comité para melhorar reputação do sector agro-alimentar
Organizações da cadeia alimentar francesa consideram positiva a criação de um alto comité para melhorar imagem do sector agro-alimentar.
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PAC: Holanda defende princípio de equivalência na distribuição das ajudas
Governo holandês apoia redistribuição mais equilibrada dos pagamentos directos, a qual está reflectida na proposta de reforma da PAC.
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Restaurantes e bares recebem formação para melhor servirem vinho do Porto
O IVDP promove em 2012 acções de formação sobre vinho do Porto em 250 restaurantes e bares do Douro e grande Porto.
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Paulo Trigo Pereira: «Sem união política não há euro»
O economista Paulo Trigo Pereira defendeu que para o euro sobreviver será necessário caminhar para uma união económica.
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Floresta: Daniel Campelo exorta agentes a serem eficazes na utilização de verbas comunitárias
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural exortou agentes que exploram o sector a serem mais eficazes na utilização das verbas.
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Capoulas Santos reeleito porta-voz para assuntos agrícolas do Grupo Socialista do PE
O eurodeputado foi reeleito coordenador para os assuntos agrícolas do Grupo dos Socialistas e Democratas no PE para segunda metade da legislatura.
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